Termos de serviço

Termos de Serviço e Venda da Verriclear

Última atualização: 28 de dezembro de 2024

1. INTRODUÇÃO E ACEITAÇÃO

1.1 Introdução

Estes Termos regem o uso do site, aplicativo e a compra de produtos da Verriclear. Leia-os atentamente antes de utilizar nossos serviços ou realizar uma compra.

1.2 Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso site, utilizar nosso aplicativo, criar uma conta ou efetuar uma compra, você confirma que leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos, nossa Política de Privacidade e quaisquer termos adicionais aqui referenciados.

1.3 Atualizações e Alterações

A Verriclear Natural Skin Essentials Ltd. (Verriclear, nós, nos ou nosso) reserva-se o direito de alterar, modificar ou complementar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer mudanças entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no site ou aplicativo, sem necessidade de aviso adicional. Os termos atualizados substituirão todas as versões anteriores. O uso contínuo do site, aplicativo ou produtos após tais alterações constitui aceitação dos Termos atualizados. Os termos de uso são controlados exclusivamente pela Verriclear.

1.4 Definições

  • “Termos”: Estes Termos de Serviço e Venda.

  • “Site”: Verriclear.com e Verriclear.com.br coletivamente.

  • “Aplicativo”: Aplicativos móveis da Verriclear.

  • “Produtos”: Itens de cuidados com a pele e bem-estar da Verriclear.

  • “Garantia de Performance”: Nosso compromisso de reembolsar 100% do valor da compra e fornecer um crédito de 10% para uma futura compra de produto, caso os usuários não vejam ou experimentem melhoria verificável dentro de 90 dias de uso diário conforme as instruções.

  • “Verriclear”, “nós”, “nos” ou “nosso”: Verriclear Natural Skin Essentials Ltd., uma empresa limitada organizada sob as leis da província de British Columbia, Canadá.

  • “Vendedor”: Verriclear Natural Skin Essentials Ltd.

  • “Comprador”: O comprador cujo nome aparece no pedido de compra.

  • “Variações Naturais”: Diferenças esperadas nas características, aparência, aroma e outras propriedades dos ingredientes botânicos devido a fatores sazonais e ambientais além do nosso controle, incluindo, mas não se limitando a, condições climáticas, época da colheita e condições de cultivo. A intensidade da cor e o tom exato podem variar entre os lotes, mantendo propriedades ativas consistentes. Tais variações são normais e não afetam a eficácia do produto.

  • “Melhoria”: Mudanças visíveis na condição da pele, redução de sintomas ou eficácia aprimorada durante eventos específicos, conforme documentado por meio dos recursos de rastreamento do aplicativo.

  • “Categorias de Produtos”: Produtos de cuidados com a pele, bem-estar e específicos para eventos, conforme definido nas descrições dos produtos e requisitos de rastreamento.

2. CONTA E REGISTRO

2.1 Criação de Conta

O Comprador deve fornecer informações precisas e completas ao criar uma conta. Todas as informações fornecidas durante a criação e manutenção da conta devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.

2.2 Requisitos de Idade

O Comprador deve ter pelo menos 18 anos de idade. O nome do Comprador será listado no pedido e deve corresponder à identidade do titular da conta. As compras podem ser feitas para uso pessoal ou como presentes para terceiros.

2.3 Segurança da Conta

O titular da conta é responsável por manter a segurança de suas credenciais e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Os usuários devem notificar imediatamente a Verriclear sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou outras violações de segurança.

2.4 Encerramento da Conta

A Verriclear reserva-se o direito de encerrar ou suspender contas a seu critério por violações destes termos. Após o encerramento, todos os direitos concedidos sob estes termos cessarão imediatamente.

2.5 Gerenciamento da Conta

Os clientes devem manter suas informações de envio e contato atualizadas por meio do painel da conta em verriclear.com. Os endereços de envio podem ser atualizados durante o checkout para cada pedido. Para alterações de endereço após a realização de um pedido, os clientes devem entrar em contato com o suporte ao cliente imediatamente em support@verriclear.com, pois as alterações devem ser solicitadas antes do envio do pedido. Uma vez que um pedido tenha sido enviado, não podemos redirecioná-lo para um endereço diferente.

As preferências de comunicações de marketing, incluindo a opção de participar ou não de comunicações promocionais, podem ser gerenciadas por meio das configurações da conta a qualquer momento. Os clientes têm controle total sobre suas preferências de contato e podem atualizá-las conforme necessário por meio do painel da conta.

3. PRODUTOS E COMPRAS

3.1 Descrições dos Produtos

As imagens e descrições dos produtos são apenas para fins ilustrativos. Embora a Verriclear se esforce pela precisão, podem ocorrer pequenas variações entre o produto e a imagem no site. Essas variações podem incluir cor, embalagem, design e variações naturais nos ingredientes botânicos devido a fatores sazonais e ambientais além do nosso controle. As especificações estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. A Verriclear mantém altos padrões de representação dos produtos, mas reconhece que os produtos reais podem variar ligeiramente das representações digitais.

3.2 Preços

Todos os preços no site da Verriclear estão em dólares americanos (USD). Todas as transações são processadas em USD, independentemente da sua localização. O emissor do seu cartão de crédito converterá o valor em USD para sua moeda local à taxa de câmbio atual, que pode incluir taxas adicionais definidas pelo emissor do seu cartão ou banco. Consulte o emissor do seu cartão para obter informações sobre suas taxas de transação estrangeira e taxas de câmbio.

A Verriclear reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a: condições de mercado e fatores econômicos; custos e disponibilidade de fornecedores; variações naturais que afetam a disponibilidade e características das matérias-primas; custos de fabricação e operacionais; despesas de envio e logística; flutuações nas taxas de câmbio; requisitos de conformidade regulatória.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros de preços que possam ocorrer inadvertidamente. Se um erro de preço for descoberto, notificaremos os clientes afetados e forneceremos opções, incluindo o cancelamento do pedido com reembolso total.

3.3 Disponibilidade

A Verriclear se esforça para manter níveis adequados de estoque de todos os produtos. Devido à popularidade de certos itens e à variabilidade natural de nossos ingredientes botânicos, a disponibilidade de estoque pode mudar rapidamente. A disponibilidade dos produtos pode ser afetada por ciclos sazonais de colheita e variações naturais nas matérias-primas. Embora nos esforcemos para manter um invent

ário consistente, certos produtos podem ter disponibilidade limitada durante estações específicas. Nos casos em que um produto estiver fora de estoque, os clientes serão notificados sobre qualquer situação de pré-venda, e opções de produtos alternativos poderão ser oferecidas. Os clientes também poderão se inscrever em listas de espera para serem avisados assim que o produto estiver novamente disponível.

3.4 Processo de Pedido

A Verriclear pode, a seu exclusivo critério, recusar ou cancelar qualquer pedido e limitar a quantidade solicitada. Informações adicionais poderão ser exigidas antes da aceitação ou processamento do pedido. Ao receber um pedido, a Verriclear enviará um e-mail de confirmação. O recebimento da confirmação não constitui aceitação definitiva do pedido. Os pedidos só são considerados confirmados após o processamento. Informações adicionais podem ser solicitadas antes da aceitação final.

3.5 Condições de Pagamento

O pagamento pelos produtos deve ser realizado integralmente no momento do pedido, salvo indicação em contrário na página de finalização da compra. Todos os pagamentos são processados em dólares americanos por meio de nosso sistema seguro, que aceita os principais cartões de crédito. Caso o pagamento não seja recebido ou seja recusado, o pedido poderá ser suspenso ou cancelado a critério da Verriclear. Um encargo de inadimplência será aplicado sobre valores em atraso à menor taxa entre 1% ao mês ou a taxa máxima permitida pela legislação aplicável, até que o valor devido seja quitado integralmente.

3.6 Tributos e Taxas

O Comprador é responsável pelo pagamento de todos os tributos, encargos de terceiros e taxas adicionais, incluindo impostos sobre vendas, taxas de envio, taxas de processamento e tarifas de importação em pedidos internacionais, salvo disposição em contrário na página de finalização da compra. Todas as taxas aplicáveis serão exibidas claramente antes da conclusão da compra. A Verriclear coleta e repassa tributos de acordo com as leis de cada jurisdição onde atua.

4. ENVIO E ENTREGA

4.1 Política de Envio

A Verriclear reserva-se o direito de aceitar ou recusar qualquer pedido após o recebimento. Caso a Verriclear cancele um pedido após a cobrança, o valor será integralmente reembolsado. Produtos adquiridos pelo site da Verriclear serão enviados para endereços localizados nas regiões atendidas, incluindo Estados Unidos, Canadá e Brasil, conforme as leis e regulamentos locais e internacionais de controle de exportação aplicáveis. As informações disponibilizadas neste site destinam-se apenas a clientes e profissionais de saúde nas regiões atendidas. Outros países podem ter leis, exigências regulatórias e práticas médicas diferentes, exigindo informações adicionais ou distintas. Restrições de envio se aplicam. Não realizamos entregas para caixas postais nem para redirecionadores de encomendas.

4.2 Termos de Entrega e Transferência de Risco

O Vendedor entregará os produtos sob os termos FOB (Free On Board) no endereço fornecido pelo Comprador nas instruções de envio, salvo indicação em contrário na página de checkout. As datas de entrega são estimativas e podem variar conforme o método de envio, o destino e os trâmites alfandegários em pedidos internacionais. A titularidade e o risco de perda dos produtos são transferidos ao Comprador no momento em que o transportador realiza a entrega no endereço indicado. A partir desse momento, o Comprador assume total responsabilidade pelos produtos.

4.3 Envio Internacional

O envio internacional está sujeito à disponibilidade regional e à regulamentação local. Reembolsos internacionais podem ser afetados por variações nas taxas de câmbio. O cliente é responsável por quaisquer impostos alfandegários, tarifas de importação ou outras taxas exigidas pela sua jurisdição local. O prazo de processamento para pedidos internacionais pode ser mais longo devido aos procedimentos de liberação alfandegária.

4.4 Rastreamento e Comprovação de Entrega

As informações de rastreamento serão fornecidas, quando disponíveis, por meio de nossos parceiros logísticos. Pode ser exigida uma assinatura no momento da entrega para garantir o recebimento seguro dos produtos. Os clientes podem acompanhar o status do envio por meio do painel da conta ou através das informações de rastreamento contidas no e-mail de confirmação de envio.

5. GARANTIA DE PERFORMANCE E DEVOLUÇÕES

5.1 Termos da Garantia de Performance

A Verriclear confia na qualidade de seus produtos e no compromisso com seus valores e relacionamento com você. Embora cada indivíduo seja único e os resultados possam variar, cada compra é respaldada pela Garantia de Performance Verriclear (“Garantia de Performance”): se você não observar ou experimentar uma melhora verificável dentro de 90 dias de uso consistente conforme as instruções, ou se nosso produto for incompatível com sua pele ou sentidos, reembolsaremos 100% do valor da sua compra e forneceremos um crédito de 10% para a próxima aquisição. A melhora verificável deve ser documentada por meio dos métodos de rastreamento prescritos no aplicativo, conforme detalhado na Seção 5.5.

5.2 Condições de Devolução

Se você receber o produto, mas optar por não utilizá-lo, poderá devolvê-lo com todos os acessórios e embalagem original, junto com o comprovante de compra ou comprovante de presente, dentro de 90 dias a partir da data da compra. A Verriclear processará a troca ou o reembolso com base nas condições dos itens e da embalagem devolvidos, utilizando o mesmo método de pagamento original. Os produtos devem estar em condição de revenda e incluir todos os componentes originais.

5.3 Processo de Reembolso

Após o recebimento do produto devolvido, a Verriclear iniciará imediatamente o processamento do reembolso. Normalmente, reembolsos via cartão de crédito ou débito são processados dentro de cinco dias úteis, embora os prazos possam variar dependendo do banco. Um crédito de 10% para uso em uma compra futura será emitido juntamente com o reembolso. Reembolsos internacionais podem estar sujeitos a variações nas taxas de câmbio no momento do processamento.

5.4 Registro do Produto

Para se qualificar para a Garantia de Performance, é necessário registrar o produto em nosso site ou aplicativo dentro de 10 dias após a compra. Esse registro nos permite verificar a compra e manter registros precisos sobre a garantia e o status da cobertura do produto. O registro também garante suporte aprimorado e o recebimento de atualizações e informações relevantes sobre o produto.

5.5 Requisitos de Rastreamento de Progresso

A Garantia de Performance exige o cumprimento rigoroso de um cronograma de rastreamento para manter sua validade. Os usuários devem completar a seguinte documentação, conforme o tipo de produto:

  • Para produtos de cuidados com a pele:

    • Documentação fotográfica inicial antes do primeiro uso;

    • Fotos semanais das áreas afetadas, com iluminação e ângulos consistentes;

    • Avaliações mensais de progresso enviadas pelo aplicativo;

    • Documentação final no 90º dia, ou antes, caso haja melhora visível.

  • Para produtos de bem-estar:

    • Avaliação inicial da condição pelo aplicativo antes do primeiro uso;

    • Rastreamento semanal de sintomas e experiências relevantes;

    • Avaliações mensais de progresso;

    • Avaliação final no 90º dia, ou antes, caso haja melhora documentada.

  • Para produtos específicos para eventos:

    • Avaliação da condição antes do primeiro uso (via app);

    • Rastreamento dentro de 24 horas após cada ocorrência de evento;

    • Documentação do uso do produto durante os eventos;

    • Avaliação da eficácia para cada evento rastreado;

    • Relatório mensal de eventos e eficácia;

    • Avaliação final no 90º dia, ou antes, caso haja eficácia consistente documentada.

Após a documentação da melhora no aplicativo, conforme os critérios de rastreamento aplicáveis, o rastreamento adicional deixa de ser obrigatório para manter a elegibilidade da garantia. O não cumprimento do cronograma de documentação antes da melhora poderá anular a Garantia de Performance. Cada marco de rastreamento deve ser concluído dentro de 24 horas do horário programado (UTC). O aplicativo fornecerá lembretes apropriados, mas a responsabilidade pelo cumprimento é do usuário.

Requisitos específicos de documentação para novas categorias de produtos serão disponibilizados no momento da compra e por meio do aplicativo. Todas as fotos devem estar nítidas, bem iluminadas, sem obstruções e com qualidade suficiente para evidenciar claramente a área monitorada. Fotos desfocadas, obscurecidas ou com qualidade insuficiente podem não ser aceitas para validação da Garantia de Performance.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1 Marcas Registradas

Todas as marcas, logotipos e demais propriedades intelectuais exibidas no site da Verriclear estão protegidas por leis de direitos autorais, marcas e outras normas aplicáveis. Essas marcas representam a identidade da nossa marca e os padrões de qualidade. A Verriclear protege ativamente seus direitos de propriedade intelectual para manter a integridade da marca e dos produtos.

6.2 Direitos Autorais

Todo o conteúdo do site da Verriclear é de propriedade exclusiva da empresa e não pode ser utilizado sem permissão expressa por escrito. Isso inclui, entre outros: textos, imagens, design, layout e conteúdo digital. Esses materiais representam um investimento significativo na criação e manutenção da presença da marca e das informações dos produtos. Exceto conforme permitido pelas leis de uso justo, é proibido carregar, postar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo protegido por direitos autorais ou por outros direitos proprietários sem a devida autorização do proprietário desses direitos.

6.3 Licença de Uso

A Verriclear concede aos usuários uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar o site apenas para uso pessoal. Essa licença permite a visualização e interação com o conteúdo com o único propósito de conhecer e adquirir produtos da Verriclear. É proibido modificar, reproduzir, distribuir ou explorar qualquer parte do conteúdo do site sem consentimento prévio e por escrito da Verriclear. É concedido um direito temporário, revogável, limitado e não exclusivo de criar um hiperlink para a página inicial do site da Verriclear, desde que esse link não represente a Verriclear, suas afiliadas, produtos ou serviços de maneira falsa, enganosa, depreciativa ou ofensiva.

6.4 Restrições

É proibido criar obras derivadas a partir de nossos materiais ou utilizá-los de forma que possa causar confusão, denegrir a marca ou infringir os direitos da Verriclear. É vedado o uso de metatags, textos ocultos ou qualquer outro método contendo o nome, marcas ou termos da Verriclear. Qualquer uso comercial, reprodução ou distribuição de nosso conteúdo é estritamente proibido sem autorização escrita. A Verriclear se reserva todos os direitos não expressamente concedidos nestes termos.

7. CONTEÚDO GERADO PELOS USUÁRIOS

7.1 Envio de Conteúdo

Os usuários podem enviar avaliações, depoimentos, comentários, sugestões, ideias, perguntas, imagens, vídeos, gravações de áudio, fotos de progresso e outros tipos de conteúdo ou mídia à Verriclear, inclusive através do site, aplicativo móvel e perfis de usuário. Todo conteúdo enviado deve estar em conformidade com os padrões da empresa: ser legal, apropriado e respeitoso. Os usuários reconhecem que as experiências com os produtos podem variar devido a fatores individuais e variações naturais dos ingredientes botânicos. Ao enviar fotos de progresso ou outra documentação, você certifica que são representações genuínas, não editadas, captadas sob condições consistentes, conforme exigido nos requisitos de rastreamento. As imagens devem estar em foco, bem iluminadas e com qualidade suficiente para documentar claramente a área monitorada. Imagens desfocadas, obstruídas ou inutilizáveis podem não ser válidas para a Garantia de Performance. É proibido conteúdo ilegal, obsceno, difamatório, invasivo, infrator ou prejudicial a terceiros. Todo conteúdo submetido à Verriclear torna-se propriedade exclusiva da empresa, sem compensação ou atribuição ao autor. O envio não estabelece relação de confidencialidade.

7.2 Licença sobre o Conteúdo

Ao enviar conteúdo, o usuário declara ser o detentor dos direitos e autoriza a Verriclear e suas afiliadas a utilizá-lo de forma não exclusiva, irrevogável, perpétua, livre de royalties, com o direito de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir, comercializar, criar obras derivadas e exibir o conteúdo globalmente, em qualquer mídia. Isso inclui a redistribuição mantendo a autenticidade do conteúdo.

7.3 Restrições ao Conteúdo

Todo conteúdo gerado por usuários deve ser original, verídico e respeitoso. É proibido incluir material malicioso, prejudicial ou discriminatório. O usuário deve garantir que o conteúdo não viole direitos de terceiros nem contenha informações confidenciais, proprietárias ou pessoais sem a devida autorização.

7.4 Monitoramento e Remoção de Conteúdo

A Verriclear reserva-se o direito total de monitorar, editar ou remover conteúdo submetido pelos usuários. Isso inclui a exclusão ou modificação de conteúdo a nosso critério, resposta a denúncias válidas, suspensão ou revogação do direito de publicação por violações, e exercício de controle editorial completo. Embora tenhamos esses direitos, não somos obrigados a revisar todo o conteúdo postado. O monitoramento visa garantir um ambiente seguro e respeitoso, mantendo a qualidade da plataforma.

8. USO DO SITE E DO APLICATIVO

8.1 Uso Permitido

A Verriclear vende e envia produtos exclusivamente para uso pessoal ou para presentes. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido caso suspeitemos de intenção de revenda. Os usuários podem navegar pelo site, armazenar páginas em cache para navegação mais rápida e visualizar conteúdos com o propósito de tomar decisões de compra. Monitoramos comportamentos comerciais de compra e mantemos o direito de negar ou cancelar pedidos suspeitos. Para compras no atacado ou solicitações comerciais, entre em contato com: wholesale@verriclear.com.

8.2 Atividades Proibidas

É expressamente proibido o uso comercial do site ou de seu conteúdo, incluindo a revenda de produtos, coleta de dados ou qualquer uso com finalidade empresarial. Os usuários não podem baixar ou modificar o site da Verriclear ou qualquer parte dele, exceto para armazenamento temporário de páginas. É proibido fazer raspagem de dados, ultrapassar padrões normais de uso ou realizar qualquer atividade que comprometa a integridade da plataforma.

8.3 Restrições Técnicas e Segurança

O site da Verriclear adota medidas rigorosas de segurança técnica para proteger os usuários e a plataforma. Os usuários não podem enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para exibir qualquer conteúdo da Verriclear sem autorização expressa e por escrito. É proibido o uso de mineração de dados, raspagem automatizada, acesso via bots ou coleta sistemática de dados. Qualquer tentativa de copiar informações de contas para terceiros ou de exploração comercial é estritamente proibida. A estrutura do site deve ser respeitada e é vedada qualquer tentativa de burlá-la ou modificá-la.

9. PRIVACIDADE E DADOS

A Política de Privacidade da Verriclear é regida pela política padrão da Shopify, disponível em [INSERIR URL DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA SHOPIFY]. Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos dessa política de privacidade.

10. GARANTIAS E ISENÇÕES

10.1 Garantias do Produto

A Verriclear garante que seus produtos estão livres de defeitos de fabricação, incluindo integridade da embalagem, qualidade do lacre e estabilidade do produto no momento da entrega. Como ocorre com todos os ingredientes botânicos naturais, podem ocorrer variações sutis entre lotes devido a fatores sazonais e ambientais fora do nosso controle, o que não afeta a qualidade ou eficácia dos produtos. Fora essas garantias físicas e da Garantia de Performance descrita na Seção 5.1, o Vendedor isenta-se de quaisquer garantias adicionais, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de comercialização ou adequação para um fim específico. Os resultados individuais com o uso dos produtos podem variar.

10.2 Garantias do Site

O site da Verriclear é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponibilidade”. A Verriclear não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, em relação ao site, incluindo acesso ininterrupto, ausência de erros ou defeitos. O site pode estar sujeito a interrupções e conter erros, sendo operado com base em melhor esforço.

10.3 Resultados e Desfechos

Embora a Verriclear respalde sua Garantia de Performance conforme detalhado na Seção 5.1, os resultados individuais podem variar. A eficácia e o tempo necessário para observar resultados dependem de fatores individuais, condições da pele, consistência no uso e conformidade com as orientações de aplicação. Variações naturais nos ingredientes botânicos podem ocorrer entre lotes. Os usuários devem revisar cuidadosamente os termos da garantia e os requisitos de rastreamento para assegurar elegibilidade.

10.4 Aviso Regulatória e Médico

VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE DA VERRICLEAR PARA DIAGNOSTICAR PROBLEMAS DE SAÚDE OU PRESCREVER MEDICAÇÕES. LEIA COM ATENÇÃO TODAS AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS FABRICANTES DOS PRODUTOS NAS EMBALAGENS E RÓTULOS ANTES DE USAR QUALQUER PRODUTO DISPONIBILIZADO NO SITE. SEMPRE CONSULTE SEU MÉDICO OU PROFISSIONAL DE SAÚDE QUALIFICADO ANTES DE UTILIZAR QUALQUER PRODUTO MENCIONADO NESTE OU EM OUTRO SITE. Nossos produtos não foram avaliados pela Food and Drug Administration (FDA). Embora mantenhamos rigorosos padrões de qualidade na fabricação, os produtos não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças. Consulte profissionais de saúde em caso de dúvidas ou condições médicas.

11. RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO

11.1 Limitação de Responsabilidade

Exceto nos casos proibidos por lei, a responsabilidade do Vendedor será limitada ao valor pago pelo(s) produto(s) específico(s) que deram origem à reivindicação. O Vendedor não será responsável por quaisquer danos indiretos, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes deste contrato ou de quaisquer transações relacionadas, seja por violação contratual, ato ilícito, negligência ou qualquer outra causa. Isso inclui, entre outros, perdas de salários, lucros cessantes, danos consequenciais, danos especiais, multas ou custos por oportunidades perdidas. As reivindicações serão tratadas individualmente, e a compensação estará limitada a danos diretos e perdas efetivamente comprovadas. Em nenhuma hipótese serão concedidos danos punitivos ou consequenciais.

11.2 Uso dos Produtos e Indenização

O usuário assume total responsabilidade por testar os produtos em uma pequena área antes da aplicação completa, e por seguir todas as instruções de uso fornecidas. O usuário reconhece que é responsável por verificar a lista de ingredientes quanto a possíveis alergias ou sensibilidades conhecidas, aceitando os riscos inerentes ao uso de cosméticos. O usuário concorda em isentar a Verriclear de responsabilidade por quaisquer reivindicações decorrentes do não cumprimento das instruções de uso, da ausência de teste prévio, do uso inadequado do site ou dos produtos, da violação destes Termos ou do uso não autorizado da plataforma. Isso inclui a responsabilidade por quaisquer danos ou despesas legais decorrentes. Nada neste contrato revoga os direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.

11.3 Força Maior

Nenhuma das partes será responsabilizada por falhas ou atrasos no cumprimento de suas obrigações decorrentes de causas além do seu controle razoável. Tais causas incluem, mas não se limitam a: desastres naturais, guerras ou distúrbios civis, pandemias ou emergências de saúde pública, interrupções na cadeia de suprimentos, greves ou disputas trabalhistas, ações ou regulamentações governamentais, falhas técnicas ou sistêmicas, atrasos ou interrupções no transporte, variações naturais em matérias-primas botânicas devido a fatores ambientais ou sazonais e outros eventos imprevisíveis que afetem materialmente o desempenho. Esses eventos poderão impactar o processamento de pedidos, prazos de entrega, disponibilidade de produtos, tempo de resposta do suporte ao cliente e funcionamento do site.

A ocorrência de força maior não será considerada violação contratual. No entanto, caso o evento dure mais de 120 dias consecutivos, qualquer uma das partes poderá rescindir o contrato mediante notificação escrita, sem penalidades. Em caso de rescisão, os valores pagos antecipadamente por produtos não entregues serão reembolsados em até 30 dias úteis. A Verriclear envidará esforços razoáveis para retomar suas operações normais o mais breve possível e manterá comunicação clara sobre os prazos de restabelecimento dos serviços.

12. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

12.1 Arbitragem Obrigatória

Antes de iniciar qualquer processo judicial, as partes concordam em submeter qualquer disputa relacionada a este contrato à arbitragem vinculante em Vancouver, British Columbia, administrada pelo Vancouver International Commercial Arbitration Centre (VICAC), conforme suas Regras de Arbitragem Comercial. A arbitragem será conduzida por um único árbitro, selecionado conforme as regras do VICAC, e realizada em inglês. A decisão do árbitro será final e vinculante para ambas as partes. Cada parte arcará com seus próprios custos de arbitragem, incluindo honorários advocatícios, dividindo igualmente os honorários do árbitro. Esta cláusula de arbitragem não impede que nenhuma das partes solicite medida cautelar em casos urgentes, nem impede o usuário de entrar com ações em tribunais de pequenas causas, caso se qualifique.

12.2 Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso e todos os aspectos relacionados ao uso do site Verriclear são regidos pelas leis da província de British Columbia, Canadá. Questões relacionadas à interpretação, estrutura e aplicação deste contrato serão tratadas conforme os princípios contratuais e as normas legais aplicáveis em British Columbia.

12.3 Foro Competente

Caso a arbitragem não resulte em resolução, quaisquer disputas entre o usuário e a Verriclear deverão ser julgadas exclusivamente nos tribunais de Vancouver, British Columbia. Este foro é designado como o único competente para todas as ações judiciais relacionadas a este contrato. Ambas as partes aceitam a jurisdição pessoal desses tribunais para todas as ações legais e procedimentos relacionados ao contrato e suas transações, incluindo a execução de sentenças arbitrais.

12.4 Prazos para Ações

Nenhuma ação — incluindo arbitragem — relacionada a este contrato poderá ser iniciada contra o Vendedor mais de 90 dias após o momento em que a base da reivindicação poderia razoavelmente ter sido descoberta. As reivindicações devem ser apresentadas por escrito à Verriclear com detalhes específicos e provas de suporte antes do fim desse prazo. O cumprimento do prazo é essencial para a resolução adequada de disputas.

12.5 Processo Legal

A resolução de disputas seguirá os procedimentos legais estabelecidos, tanto em arbitragem quanto em tribunal, incluindo notificação formal, citação válida e garantia do devido processo para todas as partes envolvidas. Todos os conflitos serão resolvidos conforme as regras do VICAC e, em caso de ações judiciais subsequentes, conforme os procedimentos do sistema judicial da província de British Columbia.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 Divisibilidade

Caso qualquer cláusula deste contrato seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal competente, essa disposição será automaticamente reformulada, com a menor modificação possível, para assegurar sua conformidade legal. A reformulação preservará a finalidade e a intenção original da cláusula, respeitando os requisitos legais. As demais cláusulas permanecerão plenamente válidas e eficazes.

13.2 Renúncia

A renúncia a qualquer direito será válida apenas se formalizada por escrito, assinada por representantes autorizados e expressamente declarada. Nenhuma renúncia será presumida com base em atrasos, omissões ou inação. A falha em exercer um direito não impede seu exercício futuro. Mesmo que um direito seja renunciado em uma circunstância específica, todos os demais direitos, poderes e recursos permanecem disponíveis para uso posterior.

13.3 Cessão

Os direitos e obrigações previstos nestes Termos não poderão ser transferidos ou cedidos sem o consentimento prévio e por escrito da Verriclear. Qualquer tentativa de cessão sem esse consentimento será considerada nula. A Verriclear poderá ceder seus direitos e obrigações livremente, sem restrições.

13.4 Acordo Integral

Estes Termos de Uso representam o entendimento completo e final entre você e a Verriclear em relação ao uso do site e dos produtos da marca. Este contrato substitui todas as versões anteriores de termos e condições, tornando inválidos quaisquer acordos, negociações ou representações anteriores. Ele consolida todas as condições em um único documento e estabelece de forma definitiva os termos relativos ao uso do site e dos produtos.

13.5 Comunicações e Notificações

Notificações legais oficiais à Verriclear devem ser enviadas por canais apropriados, incluindo e-mail certificado para info@verriclear.com ou correspondência registrada com porte pago antecipadamente para os endereços abaixo:

Verriclear Natural Skin Essentials Ltd.
1727 Jefferson Rd.
Victoria BC V8N 2B3
Canadá

Verriclear Brasil Ltda.
R. José Cadilhe, 659
Curitiba – PR 80620-240
Brasil

Para fins de citação, as notificações devem estar devidamente endereçadas e entregues conforme os requisitos legais. A Verriclear poderá enviar notificações oficiais por e-mail verificado, correio registrado ou outros métodos de entrega rastreáveis que comprovem o recebimento. Todas as comunicações legais devem ser documentadas e mantidas conforme os requisitos de retenção aplicáveis.

14. CERTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO E HISTÓRICO DE VERSÕES

Este documento foi atualizado pela última vez em 28 de dezembro de 2024 e substitui todas as versões anteriores.

Referência: VCL-TOS-2024

Históricos completos de versões, incluindo resumos detalhados das alterações entre versões, estão disponíveis mediante solicitação por escrito ao e-mail: legal@verriclear.com. As datas de vigência de cada versão são mantidas em nossos registros para garantir a correta aplicação dos termos a transações realizadas sob versões diferentes.